Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização do site https://www.solucaocontabilsl.cnt.br/ no atendimento aos interessados e na prestação de nossos serviços contábeis.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida como LGPD — e com as demais normas aplicáveis.
Para as atividades descritas nesta Política, a Solução Contábil atua como controladora dos dados pessoais, sendo responsável por definir as finalidades e os meios utilizados para o tratamento dessas informações.
Controlador: Pedro Bensberg
Razão social: SOLUCAO CONTABIL E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 26.414.481/0001-75
Endereço: Rua Presidente Roosevel nº 777, Sala 08, Centro, São Leopoldo – RS
E-mail de privacidade: atendimento@solucaocontabilsl.cnt.br
Telefone: (51) 99636-6111
Em determinadas atividades realizadas para os clientes, especialmente no processamento de informações contábeis, fiscais, trabalhistas e financeiras, a Solução Contábil também poderá atuar como operadora de dados pessoais, seguindo as instruções do respectivo cliente.
A Solução Contábil poderá coletar e tratar diferentes categorias de dados, conforme a relação mantida com o titular.
Podemos coletar informações fornecidas por meio de formulários, telefone, WhatsApp, e-mail, atendimento presencial ou outros canais, tais como:
nome completo;
CPF e RG;
data de nascimento;
endereço residencial ou comercial;
telefone e endereço de e-mail;
profissão, cargo e informações profissionais;
nome da empresa, CNPJ e informações societárias;
informações incluídas em mensagens e solicitações de contato;
documentos encaminhados para orçamento ou prestação de serviços;
dados necessários para a elaboração de contratos e propostas comerciais.
Durante a prestação dos serviços contratados, poderemos tratar dados relacionados a:
registros contábeis, fiscais, financeiros e patrimoniais;
notas fiscais, recibos, contratos e comprovantes;
informações bancárias e dados de pagamentos;
informações sobre sócios, administradores e representantes legais;
dados de funcionários, prestadores de serviços e dependentes;
folha de pagamento, salários, benefícios e encargos trabalhistas;
admissões, férias, afastamentos e desligamentos;
declarações fiscais e obrigações acessórias;
certidões, procurações e documentos societários;
dados necessários para abertura, alteração ou encerramento de empresas;
informações relacionadas a processos administrativos ou judiciais.
Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias ou contratuais, poderemos tratar dados pessoais sensíveis, como:
informações sobre saúde apresentadas em atestados ou documentos trabalhistas;
dados biométricos utilizados em documentos ou sistemas;
informações sobre filiação sindical;
dados relacionados a dependentes e benefícios;
outras informações classificadas como sensíveis pela legislação.
Esses dados serão tratados somente quando necessário e com medidas adicionais de segurança e acesso restrito.
Ao acessar nosso site, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:
endereço IP;
data e horário de acesso;
tipo de navegador e dispositivo;
sistema operacional;
páginas acessadas;
tempo de permanência;
origem do acesso;
registros técnicos e informações de navegação;
identificadores gerados por cookies e tecnologias semelhantes.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
responder a solicitações de contato;
elaborar e enviar propostas comerciais;
realizar cadastros e formalizar contratos;
prestar serviços contábeis, fiscais, tributários, trabalhistas, previdenciários, financeiros e societários;
elaborar folhas de pagamento e cumprir obrigações relacionadas aos funcionários dos clientes;
transmitir declarações e obrigações acessórias;
representar clientes perante órgãos públicos, mediante autorização;
emitir notas fiscais, cobranças e documentos financeiros;
realizar procedimentos de identificação e autenticação;
manter registros administrativos e contábeis;
prestar suporte e atendimento aos clientes;
cumprir determinações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
prevenir fraudes, incidentes de segurança e atividades ilícitas;
proteger os direitos da Solução Contábil, de seus clientes e de terceiros;
melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização do site;
enviar comunicações institucionais, operacionais e relacionadas aos serviços contratados;
enviar informações comerciais e conteúdos informativos, quando permitido pela legislação ou autorizado pelo titular.
Não utilizaremos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política sem fornecer as informações necessárias ao titular.
O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas seguintes bases legais:
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
atendimento aos interesses legítimos da Solução Contábil ou de terceiros, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
proteção do crédito;
consentimento do titular, quando aplicável;
proteção da vida ou da integridade física;
outras hipóteses autorizadas pela legislação.
Quando o tratamento for baseado no consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
A Solução Contábil poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou para o funcionamento de suas atividades.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
Receita Federal do Brasil;
secretarias estaduais e municipais;
juntas comerciais e cartórios;
Instituto Nacional do Seguro Social — INSS;
Caixa Econômica Federal e demais instituições relacionadas a obrigações trabalhistas;
Ministério do Trabalho e Emprego;
órgãos fiscalizadores, reguladores e autoridades públicas;
instituições financeiras e empresas de meios de pagamento;
fornecedores de sistemas contábeis, fiscais, financeiros e de folha de pagamento;
provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem, e-mail e tecnologia;
empresas responsáveis por suporte técnico e segurança da informação;
prestadores de serviços jurídicos, administrativos e de auditoria;
parceiros necessários para a execução dos serviços contratados;
autoridades policiais, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Os fornecedores e parceiros deverão tratar os dados conforme as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de proteção.
A Solução Contábil não comercializa dados pessoais.
Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento em nuvem, comunicação, hospedagem ou processamento de dados poderão manter servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional, a Solução Contábil procurará utilizar fornecedores que adotem mecanismos de proteção compatíveis com a legislação brasileira e medidas adequadas de segurança e privacidade.
Os dados pessoais serão armazenados somente durante o período necessário para:
cumprir as finalidades descritas nesta Política;
executar os serviços contratados;
atender às obrigações legais, fiscais, contábeis, trabalhistas e regulatórias;
preservar documentos e registros obrigatórios;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenir fraudes e proteger os interesses da Solução Contábil, dos clientes e de terceiros.
Após o encerramento da finalidade ou do prazo de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de maneira segura quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
Nosso site poderá utilizar cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento das páginas, registrar preferências, obter informações estatísticas e melhorar a experiência de navegação.
Podemos utilizar as seguintes categorias:
São essenciais para o funcionamento, a segurança e a disponibilização das funcionalidades do site. Por esse motivo, não podem ser desativados pelos mecanismos internos do site.
Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e se ocorrem erros durante a navegação.
Permitem memorizar preferências e oferecer determinadas funcionalidades personalizadas.
Poderão ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios e apresentar conteúdos mais relevantes, quando aplicável e mediante as escolhas do usuário.
Os cookies não essenciais somente deverão ser ativados depois da escolha do usuário, quando exigido pela legislação. O usuário poderá aceitar, rejeitar ou configurar as categorias de cookies por meio do painel disponibilizado no site.
Também é possível controlar cookies diretamente nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades.
Nosso site poderá conter links para plataformas externas, redes sociais, serviços de mensagens, mapas ou outros sites administrados por terceiros.
A Solução Contábil não controla as práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou utilizar essas plataformas.
A Solução Contábil adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:
acessos não autorizados;
perda, alteração ou destruição;
vazamento ou divulgação indevida;
uso irregular ou incompatível com as finalidades informadas;
incidentes acidentais ou ilícitos.
Entre as medidas que poderão ser adotadas estão controles de acesso, gestão de permissões, senhas, cópias de segurança, atualização de sistemas, proteção de dispositivos, restrição de documentos e orientação dos profissionais autorizados.
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências necessárias, inclusive as comunicações previstas na legislação.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
revogação do consentimento;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
apresentação de petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
Alguns pedidos poderão não ser atendidos imediatamente quando a conservação dos dados for necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, para o exercício de direitos ou para outras hipóteses autorizadas pela legislação.
Para exercer seus direitos ou obter informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos seguintes canais:
E-mail: atendimento@solucaocontabilsl.cnt.br
Telefone ou WhatsApp: (51) 99636-6111
Endereço: Rua Presidente Roosevel nº 777, Sala 08, Centro, São Leopoldo – RS
Para proteger os dados contra acessos indevidos, poderemos solicitar informações ou documentos necessários para confirmar a identidade do solicitante.
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
O contato responsável por receber solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados é:
Nome ou setor responsável: Pedro Bensberg
E-mail: atendimento@solucaocontabilsl.cnt.br
Telefone: (51) 99636-6111
Quando a Solução Contábil estiver dispensada da indicação formal de um encarregado, conforme a regulamentação aplicável, o canal acima continuará disponível para o exercício dos direitos dos titulares.
O site e os serviços da Solução Contábil não são direcionados especificamente a crianças e adolescentes.
Dados de menores de idade poderão ser tratados quando necessários para o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais ou contratuais, como no caso de dependentes de funcionários e sócios dos clientes.
Nessas situações, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente.
A Solução Contábil poderá enviar conteúdos institucionais, informativos ou comerciais aos contatos que tenham solicitado atendimento, mantido relação com a empresa ou autorizado esse tipo de comunicação.
O titular poderá solicitar o cancelamento das comunicações de marketing a qualquer momento, por meio do mecanismo disponibilizado na própria mensagem ou pelo e-mail atendimento@solucaocontabilsl.cnt.br
Mesmo após o cancelamento das mensagens comerciais, poderão continuar sendo enviadas comunicações operacionais necessárias para a execução dos serviços ou o cumprimento de obrigações legais.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nos processos internos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação.
A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última alteração. Em caso de modificações relevantes, a Solução Contábil poderá divulgar um aviso em seus canais de atendimento.
Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor e as demais regras obrigatórias aplicáveis.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para:
SOLUCAO CONTABIL E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 26.414.481/0001-75
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Telefone ou WhatsApp: (51) 99636-6111
Horário de atendimento: Segunda a sexta, em horário comercial
